Política de Privacidade

1. Quem é o controlador dos seus dados

O controlador dos dados pessoais tratados na Plataforma é Cartuna TCG (“Cartuna”). Contato do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO): contato@cartuna.com.br.

Esta Política explica como coletamos, usamos, compartilhamos e protegemos seus dados, e quais são os seus direitos.

2. Dados que coletamos

Dados de cadastro e conta: nome, sobrenome, e-mail, CPF e credenciais de autenticação (geridas por provedor de identidade).

Dados de entrega: endereço completo (rua, número, complemento, bairro/cidade, UF, CEP).

Dados de transações: histórico de compras de MonDólares, invocações, cartas obtidas e solicitações de envio. Os dados de pagamento (ex.: cartão) são tratados diretamente pelo processador de pagamento; não armazenamos os dados completos do seu cartão.

Dados de navegação: endereço IP, identificadores de dispositivo, páginas acessadas, data/hora e cookies e tecnologias similares.

3. Como coletamos

Coletamos dados: (i) fornecidos por você (cadastro, endereço, contato); (ii) gerados pelo uso da Plataforma (transações, navegação); e (iii) obtidos de operadores que nos prestam serviços (ex.: autenticação, pagamento, consulta de CEP).

4. Para que usamos e com qual base legal (LGPD, art. 7º)

Execução de contrato / procedimentos preliminares (art. 7º, V): criar e gerir sua conta, processar compras de MonDólares, realizar invocações, registrar cartas e viabilizar a entrega.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): emissão de documentos fiscais, guarda de registros e atendimento a autoridades.

Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção à fraude, melhoria e funcionamento da Plataforma, sempre com avaliação de impacto e respeito às suas expectativas e direitos.

Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para comunicações de marketing e determinados cookies, podendo ser revogado a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas na medida do necessário, com operadores e parceiros que tratam dados em nosso nome, tais como:

• Processador de pagamentos (ex.: Stripe): para processar compras;
• Provedor de autenticação (ex.: Clerk): para login e segurança da conta;
• Infraestrutura e hospedagem (ex.: Vercel; banco de dados Neon): para operar a Plataforma;
• Consulta de endereço por CEP (ex.: ViaCEP): para preencher o endereço de entrega;
• Transportadoras / Correios: para entregar as cartas;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais. Os parceiros efetivamente utilizados devem ser confirmados e mantidos atualizados nesta lista.

6. Cookies e tecnologias similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para autenticação, segurança, funcionamento e, quando aplicável, medição e marketing. Você pode gerenciar cookies nas configurações do seu navegador; alguns são essenciais e sua desativação pode afetar funcionalidades.

7. Transferência internacional de dados

Alguns operadores podem tratar dados em servidores localizados fora do Brasil. Nesses casos, adotamos as salvaguardas exigidas pela LGPD (art. 33 e seguintes), como cláusulas contratuais e garantias de nível adequado de proteção.

8. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acessos não autorizados e situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão. Nenhum sistema é totalmente imune; em caso de incidente de segurança relevante, atuaremos conforme a LGPD e comunicaremos a ANPD e os titulares quando cabível.

9. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados pelo tempo necessário às finalidades desta Política e ao cumprimento de obrigações legais (por exemplo, prazos fiscais e de guarda de registros). Encerrada a necessidade, os dados são eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses de guarda autorizadas em lei.

10. Seus direitos como titular (LGPD, art. 18)

Você pode, a qualquer tempo, solicitar:

• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• portabilidade a outro fornecedor, observados os segredos comercial e industrial;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade de não consentir, com as consequências;
• revogação do consentimento.

11. Como exercer seus direitos

Basta contatar nosso Encarregado em contato@cartuna.com.br. Poderemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

12. Dados de crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos e não coleta intencionalmente dados de menores. Caso identifiquemos tais dados, adotaremos medidas para sua eliminação.

13. Alterações desta Política

Esta Política pode ser atualizada. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização. Alterações relevantes poderão ser comunicadas pelos canais da Plataforma.

14. Contato

Encarregado (DPO): contato@cartuna.com.br · Controlador: Cartuna TCG.